Requerimento nº 152 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

152

Data de Apresentação

26/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RETIRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/13, QUE ALTERA O § 2.º DO ART. 136 DA LEI N.º 2.119/1978-CÓDIGO DE POSTURAS.

    Indexação

    RETIRA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/13

    Observação