Projeto de Lei (Executivo) nº 119 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2012
Número
119
Data de Apresentação
04/10/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 347/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MERENDA ESCOLAR
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Indexação
MERENDA ESCOLAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada