Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Indexação
PPA 2022/2025 - Lei Orçamentária Anual - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Observação
Norma Jurídica Relacionada