Projeto de Lei (Legislativo) nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
29/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 190/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Indexação
Lei - Fios - Energia - Desordenados
Observação
Norma Jurídica Relacionada