Indicação nº 350 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
350
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Código de Obras
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudar viabilidade de incluir/alterar Lei Complementar do Código de Obras do Município de Montenegro que elimine a hipótese de instalação de calçadas com grama na cidade.
Indexação
calçadas - passeios públicos - código de obras
Observação