Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 319/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cultura
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece regras e critérios gerais para ocupação e cessão do Espaço Cultural André Zanatta da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Indexação
espaços culturais - concessão - saguão de entrada - galerias - exposições
Observação
Norma Jurídica Relacionada