Projeto de Lei (Legislativo) nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 029/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Conscientização da Saúde Bucal - 19 a 26 de Outubro, em homenagem ao dia do dentista no Brasil.
Indexação
Semana - Municipal - Saúde - Bucal
Observação
Norma Jurídica Relacionada