Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
17/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 039/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de Uso
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 10 (dez) máquinas de costura ao Círculo de Pais e Mestres da EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen.
Indexação
escolas estaduais - concessão de uso - círculo de pais e mestres - bens municipais
Observação
Norma Jurídica Relacionada