Pedido de Informação nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
24/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitamos informações referentes à instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro/RS:
A. Solicita-se cópia integral do processo administrativo gerado quando do protocolo do pedido de análise de viabilidade de instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro;
B. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, de tal pedido de viabilidade ao Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD), em se considerando que a empresa adquiriu imóvel que está localizada junto à Macrozona de Interesse Ambiental (MZIA) e Macrozona Rural (MZRU);
C. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, do pedido de viabilidade econômica da empresa para análise do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), haja vista que a atividade desenvolvida pela empresa gera um grave impacto ambiental;
D. Por fim, solicitam-se informações acerca da forma como a empresa vem mantendo contato com o Executivo Municipal.
A. Solicita-se cópia integral do processo administrativo gerado quando do protocolo do pedido de análise de viabilidade de instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro;
B. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, de tal pedido de viabilidade ao Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD), em se considerando que a empresa adquiriu imóvel que está localizada junto à Macrozona de Interesse Ambiental (MZIA) e Macrozona Rural (MZRU);
C. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, do pedido de viabilidade econômica da empresa para análise do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), haja vista que a atividade desenvolvida pela empresa gera um grave impacto ambiental;
D. Por fim, solicitam-se informações acerca da forma como a empresa vem mantendo contato com o Executivo Municipal.
Indexação
Informações - PROAMB - Lixo - Instalação
Observação