Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar (Legislativo)

Ano

2022

Número

2

Data de Apresentação

07/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 129/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Cargos Públicos

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Cria cargos e altera dispositivos atinentes à Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Indexação

criação de cargos - plano de carreira - quadro de cargos em provimento efetivo - quadro de cargos em comissão

Observação