Projeto de Lei (Legislativo) nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
04/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 287/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Patrimônio Histórico
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.517 de 26 de maio de 2000.
Indexação
Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural - FUNDARTE - UERGS
Observação