Indicação nº 158 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
158
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criança e Adolescente
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar e organizar um Banco do Brinquedo, do Livro e de Materiais Escolares.
Indexação
crianças - brinquedos - escolas - livros
Observação