Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 057/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Agentes Comunitários
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 6.937, de 08 de agosto de 2022.
Indexação
Agentes Comunitários de Saúde - Agentes de Combate às Endemias
Observação