Projeto de Lei Substitutivo (Executivo) nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo (Executivo)
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 107/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 032/2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.
Indexação
Substitutivo - Núcleo - Educação - Especial
Observação