Pedido de Informação nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em relação a locação do imóvel localizada na R. Ramiro Barcelos, nº2.993:
1. O prédio em questão já foi ocupado?
2. Se não, por que? Se sim, quem ocupou e desde quando?
3. Foi pago aluguel no período de não ocupação?
4. Se foi pago, quanto?
5. Por que em final de 2022 foram pagos valores de aluguel retroativos sem que fosse ocupado o espaço?
6. Este contrato teve algum aditivo? A que se referia?
7. Quais os valores IR retidos pelo município mês a mês nesta locação?
8. Os locadores sendo pessoas físicas e jurídicas quais os valores repassados e quais os valores absolutos descontados a título de IRPF e IRPJ?
9. Por que num dos meses, após aditivo, foi descontado apenas IRPJ?
10. Quanto foi gasto no imóvel a título de adaptações?
11. Como serão abatidos valores das benfeitorias de reformas realizadas?
12. Quem é o fiscal do contrato de locação?
Continuação no documento em anexo.....
1. O prédio em questão já foi ocupado?
2. Se não, por que? Se sim, quem ocupou e desde quando?
3. Foi pago aluguel no período de não ocupação?
4. Se foi pago, quanto?
5. Por que em final de 2022 foram pagos valores de aluguel retroativos sem que fosse ocupado o espaço?
6. Este contrato teve algum aditivo? A que se referia?
7. Quais os valores IR retidos pelo município mês a mês nesta locação?
8. Os locadores sendo pessoas físicas e jurídicas quais os valores repassados e quais os valores absolutos descontados a título de IRPF e IRPJ?
9. Por que num dos meses, após aditivo, foi descontado apenas IRPJ?
10. Quanto foi gasto no imóvel a título de adaptações?
11. Como serão abatidos valores das benfeitorias de reformas realizadas?
12. Quem é o fiscal do contrato de locação?
Continuação no documento em anexo.....
Indexação
Pedido - Informações - Prédio - Alugado
Observação