Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
27/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 047/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.326,00 (PRÊMIO DARCY RIBEIRO PARA SEPHAC).
Indexação
LDO 2014, CRÉDITO ESPECIAL, PRÊMIO DARCY RIBEIRO, SEPHAC
Observação
Norma Jurídica Relacionada