Requerimento nº 145 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
145
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão da Ordem do Dia do Projeto Lei nº077/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social.
Indexação
Projeto - Lei - Programa - Recomeçar
Observação