Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
06/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 056/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO.
Indexação
CONVÊNIOS, JUNTA COMERCIAL,ACI
Observação
Norma Jurídica Relacionada