Pedido de Informação nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
20/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Euclides Garcia de Azeredo (Assinado em: 20 de Julho de 2023 às 10:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em relação ao Projeto de Lei nº 82, de 03 de julho de 2023, apresentado pelo Executivo:
1. Qual a finalidade das mudanças na Lei nº 5.882, de 13/01/2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro?
2. Quais os custos totais referentes às alterações?
3. Qual o nome da empresa contratada? Cópia do contrato.
4. Houve estudo de mobilidade urbana? Apresentação do documento.
1. Qual a finalidade das mudanças na Lei nº 5.882, de 13/01/2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro?
2. Quais os custos totais referentes às alterações?
3. Qual o nome da empresa contratada? Cópia do contrato.
4. Houve estudo de mobilidade urbana? Apresentação do documento.
Indexação
Informação - Lei - Sistema - Viário
Observação