Indicação nº 192 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
192
Data de Apresentação
27/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Harres de Oliveira (Assinado em: 27 de Julho de 2023 às 11:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Práticas Restaurativas
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudar viabilidade de implantar o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas do município de Montenegro.
Indexação
escolas municipais - justiça restaurativa - conflitos - método pedagógico
Observação