Pedido de Informação nº 44 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2023

Número

44

Data de Apresentação

27/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Euclides Garcia de Azeredo (Assinado em: 27 de Julho de 2023 às 11:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Guarda Municipal

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em relação aos Projetos de Lei nº 83, 84, 85, 86, 87 e 88, todos de 2023, apresentados pelo Executivo: 1. Qual a origem do valor total da abertura de crédito especial resultante dos seis Projetos de Lei supracitados, qual seja, R$ 6.541.413,73? 2. Especificamente, em relação ao PLEX 88/2023: Qual o valor destinado à manutenção da Guarda Municipal? Qual o projeto referente ao repasse deste valor à Guarda? Especificar detalhadamente onde serão aplicados os recursos destinados à manutenção da Guarda Municipal.

    Indexação

    Guarda Municipal

    Observação

    Data Votação: 27 de Julho de 2023