Emenda nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 35/2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder desafetação de Área Verde 02 do Loteamento Residencial São Francisco.
Indexação
Observação