Mensagem Retificativa nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Retificativa
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa aos artigos 4º e 14 e ao Anexo I do Projeto de Lei Complementar n.º 33/2025, que altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Indexação
Observação