Mensagem Retificativa nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Retificativa
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2025, que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de
04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências, que altera a redação do artigo 1º.
04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências, que altera a redação do artigo 1º.
Indexação
Observação