Emenda nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime da redação dada pelo artigo 16 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, de autoria do Executivo, que altera a redação do artigo 37 da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, o cargo de “Assistente de Educação Inclusiva” do rol de cargos extintos.
Indexação
Observação