Pedido de Informação nº 68 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2014
Número
68
Data de Apresentação
27/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N.º 111/2013 SUGERIMOS MODIFICAÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS REFERENTE A CONVERSÃO EM LICENÇA REMUNERADA DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, OPORTUNIZANDO A CONVERSÃO DESTE PERÍODO PARA O MÍNIMO DE 15 DIAS. QUAL O VALOR NECESSÁRIO PARA O PAGAMENTO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, CONFORME PROCESSOS QUE TRAMITAM NO EXECUTIVO? JÁ FOI DEFINIDA A IMPLANTAÇÃO DA MODIFICAÇÃO SUGERIDA?
Indexação
LICENÇA REMUNERADA, PRÊMIO ASSIDUIDADE, SERVIDORES
Observação