Projeto de Lei (Executivo) nº 138 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Executivo)

Ano

2012

Número

138

Data de Apresentação

22/11/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 390/2012

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B À LEI N.º 5.716/12, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DE REMI PAULO LERNER E LUECI KRUG LERNER (CRÉDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO ÁREA UBS COSTA DA SERRA)

Indexação

CRÉDITO ESPECIAL, UNIDADE BÁSICA SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, INTERIOR

Observação