Emenda à LOA nº 8 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2012
Número
8
Data de Apresentação
23/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O VALOR DE R$ 50.000,00 NO FAT-FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-SMHAD; PARA TANTO, REDUZ ESSE VALOR DA SMIC-INCENTIVOS-CONTRIBUIÇÕES. JUSTIFICATIVA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Indexação
Observação