Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
03/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
COMISSÃO DE CIDADANIA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 46-B DA RESOLUÇÃO N.º 74/92 - RI, QUE CRIA A COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO (NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO).
Indexação
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada