Emenda à LDO nº 4 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à LDO

Ano

2014

Número

4

Data de Apresentação

15/09/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, NO VALOR DE R$ 200.000,00; PARA TANTO, REDUZ DAS SEGUINTES AÇÕES: R$ 50.000,00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (GP), R$ 50.000,00 – AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO (SMIC), R$ 70.000,00 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANA E R$ 30.000,00 – RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS PRÉDIOS DA SMOP E PALÁCIO RIO BRANCO.

    Indexação

    ESTRADAS DO INTERIOR, SMIC

    Observação