Projeto de Lei (Executivo) nº 144 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2014
Número
144
Data de Apresentação
18/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 318/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3.º DA LEI 3.529, DE 2000, QUE REORGANIZA O CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MEIO AMBIENTE, CONDEMA
Observação