Pedido de Informação nº 228 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2014
Número
228
Data de Apresentação
20/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
VENDEDORES AMBULANTES
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUANTO AOS VENDEDORES "AMBULANTES" QUE REALIZAM SUAS VENDAS DE FORMA ITINERANTE NO MUNICÍPIO, PERGUNTO: 1) DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXERCE A FISCALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE? 2) QUANDO ESTE COMERCIANTE TEM SUA EMPRESA CADASTRADA EM OUTRO MUNICÍPIO E ATUA EM MONTENEGRO, QUAIS TRIBUTOS E TAXAS ELE DEVE RECOLHER PARA MONTENEGRO?
Indexação
FEIRAS - VENDEDORES AMBULANTES
Observação