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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar (Legislativo)

Ano

2015

Número

1

Data de Apresentação

12/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

3200_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    CRIAÇÃO DE CARGOS

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL – CC/FG 03, 1 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CC/FG 03 E 1 (UM) CARGO DE CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CC/FG 04 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS, INSTITUÍDO PELA LC N.º 5.901, DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS.

    Indexação

    CRIAÇÃO DE CARGOS - CARGOS EM COMISSÃO - FUNÇÕES GRATIFICADAS

    Observação

    OpenAPI