Pedido de Informação nº 28 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2015

Número

28

Data de Apresentação

26/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    PARQUES MUNICIPAIS

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FOI CONSTATADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM MADEIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO AZULÃO: QUEM AUTORIZOU TAIS CONSTRUÇÕES? QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL AUTORIZAÇÃO? COMO SE DEU ESTAS OCUPAÇÕES, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, POR SELEÇÃO DE PROJETOS OU POR OUTRAS MODALIDADES?

    Indexação

    PARQUES MUNICIPAIS

    Observação

    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2015