Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 53 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2015
Número
53
Data de Apresentação
07/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 138/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
CRIAÇÃO DE CARGOS
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E ÁREA II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943, DE 2003.
Indexação
MAGISTÉRIO - PROFESSORES - EDUCAÇÃO - CRIAÇÃO DE CARGOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada