Pedido de Informação nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2013
Número
12
Data de Apresentação
24/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
IMÓVEIS PÚBLICOS
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COSTA DA SERRA, CUJA CESSÃO DE USO FOI AUTORIZADA PELA LEI N.º 3.976/2003, IMÓVEL ESSE ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A EMEF BALDUÍNO NICOLAU STEFFEN, E QUE À ÉPOCA JÁ SE ENCONTRAVA DESATIVADA?
Indexação
CESSÃO DE USO - IMÓVEIS PÚBLICOS
Observação