Requerimento nº 108 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
108
Data de Apresentação
10/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.759/2007.
Indexação
COMISSÃO PLANO DIRETOR
Observação