Projeto de Lei (Executivo) nº 170 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2015
Número
170
Data de Apresentação
26/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 427/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I A X DO ART. 9º, DA LEI Nº 4.653, DE 14.05.2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO.
Indexação
ALTERA - REDAÇÃO - LEI - DESPORTO
Observação