Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
11/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 036/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.795,08 (DEVOLUÇÃO SALDO DE RECURSO EMEI EMMA RAMOS DE MORAES).
Indexação
CRÉDITO - SMEC - DEVOLUÇÃO - EMEI EMMA
Observação
Norma Jurídica Relacionada