Pedido de Informação nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
11/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUAL A ORIENTAÇÃO QUE A FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS TEM ADOTADO COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO?
A FISCALIZAÇÃO ATENDE A NBR 9050? EM CASO NEGATIVO, QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PELA FISCALIZAÇÃO?
A FISCALIZAÇÃO ATENDE A NBR 9050? EM CASO NEGATIVO, QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PELA FISCALIZAÇÃO?
Indexação
CALÇADAS - ALTURA - ACESSIBILIDADE - RAMPA
Observação