Pedido de Informação nº 53 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
53
Data de Apresentação
03/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM 2005 FOI IMPLANTADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA, PELO QUAL OS AVICULTORES RECEBEM APOIO FINANCEIRO NA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS. PERGUNTO: QUANTOS AVIÁRIOS ESTÃO EM ATIVIDADE HOJE EM MONTENEGRO? DOS 28 AVIÁRIOS FINANCIADOS ATÉ 2012, QUANTOS ESTÃO EM ATIVIDADE? QUANTOS FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS EM AVIÁRIOS FORAM REALIZADOS EM 2013, 2014 E 2015? QUANTOS ESTÃO PREVISTOS PARA 2016? QUAL O VALOR QUE EXISTE HOJE NO FUNDO DA AVICULTURA? TODOS OS PRODUTORES RURAIS QUE SOLICITARAM TERRAPLANAGEM CONSTRUÍRAM SEUS AVIÁRIOS? OS QUE NÃO CONSTRUÍRAM, ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO VAI COBRAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS?
Indexação
AVICULTURA, AVIÁRIOS, TERRAPLANAGEM, IMPOSTOS.
Observação