Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
23/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
REVISÃO GERAL ANUAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO.
Indexação
REVISÃO GERAL ANUAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada