Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2016
Número
47
Data de Apresentação
14/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 167/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$19.937,56. (AÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEIS)
Indexação
EDUCAÇÃO - ESCOLA - INFANTIL - MATERIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada