Requerimento nº 65 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
65
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.3º, 4º E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.
Indexação
RETIRADA - PROJETO - AUTORIA - ALTERAÇÃO
Observação