Indicação nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
20/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3°, 4° E 6° DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, ALTERAR O ARTIGO 2° DA LEI 2.323, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983 E REVOGAR O ARTIGO 5° DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.
Indexação
REDAÇÃO, FINANCEIRA, ANTEPROJETO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA.
Observação