Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2016
Número
53
Data de Apresentação
05/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 195/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00. (MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ABERTURA DA SAFRA DE CITRUS 2016)
Indexação
CRÉDITO - ESPECIAL - AGRICULTURA - CITRICULTURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada