Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2016
Número
71
Data de Apresentação
23/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 260/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA BEATRIZ LEMOS.
Indexação
EDUCAÇÃO - CULTURA - ESCOLA - CRIAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada