Pedido de Informação nº 218 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
218
Data de Apresentação
22/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TEMOS RECEBIDO INFORMAÇÕES DE QUE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NÃO VEM EFETUANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DOS SALÁRIOS DOS COLABORADORES, SENDO QUE EM JULHO TERIA SIDO PAGO APENAS 40% E EM AGOSTO 60%. ALÉM DE TER RESCINDIDO O CONTRATO DESSES MESMOS COLABORADORES QUE AGORA TRABALHAM INFORMALMENTE. TAMBÉM RECEBEMOS INFORMAÇÕES DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTÁ PAGANDO PELO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA SUA INTEGRALIDADE O QUE ACARRETOU A FALTA DE RECURSOS DA EMPRESA.
ASSIM SENDO, SOLICITO:
1 - CÓPIA DE TODOS OS DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA KOMEC RENTAL, RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM MONTENEGRO, DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
2 - CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA KOMEC RENTAL;
3 - INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO ATRASO NOS SALÁRIOS DOS COLABORADORES E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS MESMOS;
4 - SE TEM CONHECIMENTO, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS VISANDO A GARANTIA DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO;
ASSIM SENDO, SOLICITO:
1 - CÓPIA DE TODOS OS DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA KOMEC RENTAL, RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM MONTENEGRO, DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
2 - CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA KOMEC RENTAL;
3 - INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO ATRASO NOS SALÁRIOS DOS COLABORADORES E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS MESMOS;
4 - SE TEM CONHECIMENTO, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS VISANDO A GARANTIA DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO;
Indexação
LIXO - SALÁRIO - INFORMAÇÕES - ATRASO
Observação