Pedido de Informação nº 236 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
236
Data de Apresentação
24/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS, EMERGENCIAL OU NÃO: O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E RESPECTIVOS ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS É COMPUTADO COMO GASTO DE PESSOAL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL?
Indexação
EMPRESA, TERCEIRIZADA, SERVIÇOS, OBRAS, SALÁRIOS, FUNCIONÁRIOS.
Observação