Pedido de Informação nº 33 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
33
Data de Apresentação
16/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS:
1) QUANTAS LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EXPEDIDAS EM 2015, 2016 E 2017 ATÉ A PRESENTE DATA?
2) QUAIS FORAM OS BENEFICIÁRIOS, OBJETO E DATA?
3) ESTAS LICENÇAS ESTÃO DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO CONAM E DO COMDEMA?
4) O MUNICÍPIO ESTÁ AUTORIZADO A EMITIR LICENÇAS AMBIENTAIS, ESPECIALMENTE AS QUE ENVOLVAM ÁREAS DE APP?
5) AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS ESTÃO SENDO SUBMETIDAS AO COMDEMA PARA PRÉVIA ANÁLISE? SE EXISTE PREVISÃO LEGAL PARA ESTA SUBMISSÃO AO COMDEMA, ESPECIFICAR BASE LEGAL.
1) QUANTAS LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EXPEDIDAS EM 2015, 2016 E 2017 ATÉ A PRESENTE DATA?
2) QUAIS FORAM OS BENEFICIÁRIOS, OBJETO E DATA?
3) ESTAS LICENÇAS ESTÃO DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO CONAM E DO COMDEMA?
4) O MUNICÍPIO ESTÁ AUTORIZADO A EMITIR LICENÇAS AMBIENTAIS, ESPECIALMENTE AS QUE ENVOLVAM ÁREAS DE APP?
5) AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS ESTÃO SENDO SUBMETIDAS AO COMDEMA PARA PRÉVIA ANÁLISE? SE EXISTE PREVISÃO LEGAL PARA ESTA SUBMISSÃO AO COMDEMA, ESPECIFICAR BASE LEGAL.
Indexação
INFORMAÇÃO - MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - EMPREENDIMENTOS
Observação